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Política de Privacidade

Esta política de privacidade aplica-se à oferta em língua portuguesa da Orion Translations disponível em https://oriontranslations.com. A Orion Translations S.L. é uma sociedade espanhola com sede em Barcelona e, enquanto empresa estabelecida na União Europeia, está diretamente sujeita ao Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD) e à legislação espanhola de proteção de dados (Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais, LOPDGDD). Uma vez que o RGPD é diretamente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia, incluindo Portugal, são reconhecidos ao utilizador, enquanto visitante português, os mesmos direitos descritos ao longo desta política.

Responsável pelo tratamento

Cookies e rastreio

Este site, incluindo as suas páginas em português, não define cookies. Não são utilizados cookies analíticos, cookies de marketing ou de rastreio, não existe qualquer ferramenta do tipo Google Analytics integrada no site, não são utilizados pixels publicitários nem scripts de rastreio de terceiros, e também não são definidos cookies próprios tecnicamente desnecessários, uma vez que o site não dispõe de área de acesso reservado, carrinho de compras ou outras funcionalidades personalizadas que os exigissem.

O site utiliza o Cloudflare Web Analytics, uma ferramenta de contagem de visitas sem cookies (cookieless), disponibilizada pela própria infraestrutura de alojamento Cloudflare. Ao contrário do Google Analytics ou de ferramentas semelhantes, o Cloudflare Web Analytics não define cookies nem identificadores persistentes no dispositivo do utilizador, não segue os utilizadores entre sites diferentes e não permite identificar visitantes individuais: são processadas apenas métricas agregadas e anonimizadas, como o número de visualizações de página. Por não recorrer a cookies nem a tecnologias equivalentes de armazenamento no dispositivo, esta ferramenta não está sujeita ao dever de consentimento prévio aplicável aos cookies não essenciais.

Por este motivo, não é apresentado qualquer aviso de consentimento de cookies: um aviso desse tipo sem cookies reais por trás seria enganador para o utilizador. Caso esta situação venha a ser alterada no futuro, nomeadamente através da introdução de uma ferramenta de análise, chat ou outra funcionalidade que exija cookies, esta política de privacidade será previamente atualizada e, sempre que legalmente exigido, o consentimento do utilizador será solicitado antes da definição desses cookies.

Dados técnicos de ligação no alojamento

O site está alojado na infraestrutura da Cloudflare. Nessa medida, podem ser processados dados técnicos de ligação mínimos (como o endereço IP), na medida do necessário para assegurar um fornecimento seguro e fiável do site. Trata-se de um processamento de infraestrutura necessário, e não de rastreio baseado em cookies; não é criado qualquer perfil de utilização a partir destes dados.

Que dados recolhemos

Para a simples visita às páginas em português de https://oriontranslations.com não é necessário fornecer qualquer dado pessoal.

Os dados pessoais são fornecidos apenas quando o utilizador contacta através de um formulário de contacto ou de pedido de orçamento, ou por e-mail. Nesse caso, podem ser recolhidos os seguintes dados: nome, endereço de e-mail, eventualmente número de telefone e nome da empresa, bem como o conteúdo da mensagem e quaisquer ficheiros ou documentos enviados, por exemplo textos a traduzir.

Finalidade do tratamento

Os dados enviados através de um formulário ou por e-mail são utilizados exclusivamente para responder ao pedido do utilizador, elaborar um orçamento ou prestar o serviço solicitado. Não existe qualquer utilização para outras finalidades; os dados não são vendidos e só são partilhados com terceiros quando tal seja necessário para a prestação do serviço solicitado, por exemplo com um tradutor ou tradutora freelancer responsável pelo projeto, sujeito às mesmas obrigações de confidencialidade, ou quando exista uma obrigação legal nesse sentido.

Base jurídica do tratamento

A base jurídica para o tratamento dos dados enviados através de um formulário de contacto ou de orçamento é, em princípio, o consentimento do utilizador nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, prestado através do envio do formulário. Caso venha a ser celebrado um contrato na sequência do contacto, o tratamento passa a basear-se também, ou em alternativa, no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, relativo à execução de um contrato ou a diligências pré-contratuais realizadas a pedido do titular dos dados.

Prazo de conservação

Os dados relativos a pedidos de contacto e orçamentos são conservados pelo período necessário para dar resposta ao pedido. Caso resulte um projeto efetivo, os dados são conservados durante a relação comercial daí decorrente e, posteriormente, pelo período exigido pelas obrigações fiscais e comerciais de conservação de documentos contabilísticos aplicáveis em Espanha, país de estabelecimento do responsável pelo tratamento. Os dados de pedidos que não resultem num projeto são eliminados ou anonimizados assim que deixem de ser necessários para responder ao pedido. Não é indicado um prazo fixo único, dado que o prazo de conservação efetivo depende da finalidade concreta do tratamento em causa.

Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem, nomeadamente, os seguintes direitos:

Para exercer estes direitos, o utilizador deve contactar diretamente o responsável pelo tratamento através de [email protected], juntando informação suficiente para permitir uma identificação inequívoca.

Direito de reclamação junto de uma autoridade de controlo

Uma vez que a Orion Translations S.L. tem a sua sede em Espanha, a autoridade espanhola de proteção de dados (Agencia Española de Protección de Datos, AEPD) é, em princípio, a autoridade de controlo competente, ou autoridade líder, para o responsável pelo tratamento. Em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é a autoridade de controlo com que os visitantes portugueses estarão porventura mais familiarizados; no entanto, por a Orion Translations S.L. estar estabelecida em Espanha e não em Portugal, é a AEPD, e não a CNPD, a autoridade efetivamente competente para o tratamento de dados aqui descrito. Ainda assim, nos termos do artigo 77.º do RGPD, o titular dos dados mantém sempre o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo do seu país de residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde tenha ocorrido a alegada infração, pelo que um utilizador em Portugal pode igualmente dirigir-se à CNPD, que cooperará com a autoridade líder no âmbito do mecanismo de cooperação previsto no RGPD.

Segurança dos dados

O responsável pelo tratamento adota medidas técnicas e organizativas adequadas, em linha com as boas práticas do setor, para prevenir a perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação não autorizada, alteração ou destruição dos dados pessoais do utilizador. O site funciona na infraestrutura da Cloudflare, que assegura a cifragem das comunicações (HTTPS) e medidas de segurança ao nível da plataforma para os dados em trânsito.

Os dados do utilizador não são partilhados com terceiros, exceto quando tal seja legalmente exigido ou necessário para a prestação do serviço solicitado, por exemplo através da partilha de ficheiros do projeto com o tradutor, a tradutora ou o revisor concretamente responsável pelo trabalho, sujeitos a obrigações de confidencialidade equivalentes às aqui descritas.

Exatidão dos dados

O utilizador é responsável por garantir que os dados fornecidos são exatos, completos e atuais.

Alterações a esta política de privacidade

O responsável pelo tratamento pode atualizar esta política de privacidade para refletir alterações na oferta, na legislação aplicável ou nas práticas habituais. É sempre aplicável a versão atualmente publicada nesta página.