Aviso Legal

A Orion Translations S.L. tem a sua sede em Barcelona, Espanha, sendo portanto uma sociedade espanhola e não uma sociedade portuguesa. Na medida em que esta oferta em língua portuguesa se dirige especificamente a visitantes de Portugal, a Orion Translations S.L. disponibiliza de seguida, a título voluntário e por analogia, o tipo de informações de identificação geralmente exigidas aos prestadores de serviços da sociedade da informação, como as previstas no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva 2000/31/CE, relativa a determinados aspetos legais dos serviços da sociedade da informação, em especial do comércio eletrónico. Nos termos do princípio do país de origem consagrado nessa mesma diretiva europeia, é o direito espanhol, e não o direito português, que se aplica propriamente à Orion Translations S.L. enquanto sociedade estabelecida em Espanha; as informações abaixo são prestadas por razões de transparência perante o público português e não constituem qualquer reconhecimento de sujeição ao direito português.

Prestador do serviço

• Firma: Orion Translations S.L.
• Forma jurídica: Sociedad Limitada (S.L.). Trata-se da forma de sociedade de responsabilidade limitada de direito espanhol, próxima na sua natureza de uma sociedade por quotas (Lda.) portuguesa, mas regida pelo seu próprio direito societário, o direito espanhol, e não pelo direito português.
• Sede e morada: Av. Diagonal 534, entlo., 08006 Barcelona, Espanha
• Telefone: +34 932 204 590
• WhatsApp: +34 647 289 094
• E-mail: [email protected]
• Website: https://oriontranslations.com

Representante e responsável pelo conteúdo

A Orion Translations S.L. foi registada por Mark-Philip van der Poel, que é também o responsável pelo conteúdo desta oferta em língua portuguesa, podendo ser contactado através dos dados acima indicados.

Registo comercial e número de identificação fiscal

Enquanto sociedade de capitais de direito espanhol, a Orion Translations S.L. encontra-se inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, o registo comercial espanhol, e não em qualquer Conservatória do Registo Comercial portuguesa. A sociedade não possui, por isso, um Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) português, uma vez que este número é atribuído exclusivamente a entidades registadas em Portugal, o que não é o caso da Orion Translations S.L. Outros dados do registo comercial espanhol disponíveis mediante pedido.

Número de identificação fiscal espanhol (NIF, o equivalente espanhol a um número nacional de identificação fiscal e empresarial, não devendo ser confundido com um NIPC português nem com qualquer outro número de identificação fiscal português): ES-B13914189

Resolução de litígios em linha

A plataforma europeia de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia cessou a sua atividade em 20 de julho de 2025 e deixou de estar acessível, pelo que não é possível indicar aqui qualquer ligação para essa plataforma. A Orion Translations S.L. não está obrigada a participar, nem está disponível para participar, em qualquer procedimento perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

Responsabilidade pelo conteúdo

O conteúdo desta oferta em língua portuguesa é da exclusiva responsabilidade da Orion Translations S.L., representada por Mark-Philip van der Poel. Trata-se exclusivamente de uma oferta comercial de serviços, sem qualquer conteúdo jornalístico ou editorial.

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